PREFEITURA MUNICIPAL
JANDAÍRA
Acessando - 2025
Publicações Janeiro
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2024 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: RELATORIO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 |
| Resumo: Empresa: VIRTU@ CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ERRATA/ ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES 007; 008; 009; 010; 011/2025 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: ATIVIDADE:2027; LEIA-SE: ATIVIDADE:2072 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 081/2025 |
| Resumo: REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 74, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2025 |
| Resumo: empresa INFEST EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E PUBLICIDADE LTDA,FERRY ESPETÁCULOS EIRELI,TRAMA PROMOÇÕES E SHOWS LTDA,ATIVA PRODUÇÕES E EVENTOS - LTDA,ANTÔNIO PAULO SÉRGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELE, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 |
| Resumo: Empresa: ANDERSON SANTANA SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 |
| Resumo: Empresa: ANDERSON SANTANA SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO ADMINISTRATIVO QUE TORNA SEM EFEITO/ RATIFICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025 - ANO V – EDIÇÃO N° 15. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 006/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/ 2025 |
| Resumo: empresa: LA AUDITORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA ESPESCIALIZADA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 004/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/ 2025 |
| Resumo: empresa ELÉVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/ INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 005/2025 |
| Resumo: empresa AB PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 080/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: LEI Nº 032/2001 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 |
| Resumo: CONTRATADA: SANDRA ALVES FEITOSA - ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 |
| Resumo: CONTRATADA: SANDRA ALVES FEITOSA - ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 |
| Resumo: CONTRATADA: SANDRA ALVES FEITOSA - ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 067/2025 DECRETO Nº 068/2025 DECRETO Nº 069/2025 DECRETO Nº 070/2025 DECRETO Nº 071/2025 DECRETO Nº 072/2025 DECRETO Nº 073/2025 DECRETO Nº 074/2025 DECRETO Nº 075/2025 DECRETO Nº 076/2025 |
| Resumo: REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 047,Nº 051,Nº 046,Nº 048. NOMEIA; AILTON FÈLIX DE SOUZA,MARIA RITA LESSA DOS SANTOS,FELIPE MARCEL SOUZA DÓRIA,JOSINEIDE DE SOUZA SANTOS,MARIA ALICE DE SOUZA SANTOS,GILDETE DA SILVA FARIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 077/2025 DECRETO Nº 078/2025 DECRETO Nº 079/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: CACIANE PINTO ROCHA, CARINA REIS SANTANA, HUDSON MEYER PITTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
| Resumo: Pessoa Física: JOSÉ MARCOS FERNANDES DE JESUS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 |
| Resumo: Pessoa Física: ROBSON JESUS DE SOUZA |
| Tipo: |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 062/2025 DECRETO Nº 063/2025 DECRETO Nº 064/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SRA. RITA DE CÁSSIA LESSA ROMÃO; A NOMEAÇÃO SR. THIAGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS; A NOMEAÇÃO SR. HEBERT JONAS DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 065/2025: DECRETO Nº 066/2025: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SRA. TELMA MARIA DA SILVA AMORIM; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SRA. ANA LAURA DA SILVA AMORIM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 061/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JANDAÍRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 058/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADA SR.ª FRANCILEA REIS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 059/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. EDINILSON BATISTA DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 060/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NORMAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE REGULAMENTAM AS TOMADAS DE DECISÕES QUANTO AOS ATOS DE NATUREZA FINANCEIRA, CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL E DE GESTÃO, A SEREM OBSERVADOS POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
| Resumo: CONTRATADA: UESLLEI MAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 |
| Resumo: CONTRATADA: CAETANO & CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 |
| Resumo: CONTRATADA: MOTA & MEDAUAR ADVOGADOS ASSOCIADOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 031/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO, PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL O SR.º JURANDI EUZÉBIO SANTANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 032/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO O SRº THIAGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 033/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS O SR.º LUCIANO DA ANUCIAÇÃO LOPES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 034/2025; DECRETO Nº 035/2025; DECRETO Nº 036/2025; DECRETO Nº 037/2025; DECRETO Nº 038/2025; DECRETO Nº 039/2025; DECRETO Nº 040/2025; DECRETO Nº 041/2025; DECRETO Nº 042/2025; DECRETO Nº 043/2025; DECRETO Nº 044/2025; DECRETO Nº 045/2025; DECRETO Nº 046/2025; DECRETO Nº 047/2025; DECRETO Nº 048/2025; DECRETO Nº 049/2025; DECRETO Nº 050/2025; DECRETO Nº 051/2025; DECRETO Nº 052/2025; DECRETO Nº 053/2025; DECRETO Nº 054/2025; DECRETO Nº 055/2025; DECRETO Nº 056/2025. |
| Resumo: NOMEAÇÃO ALLEF WILLAMIS,EDICLEIDE FRANÇA,ANDRÉA PEREIRA,KÉZIA DE SOUZA,GEAN SOUZA,KAMILA PEREIRA,GILMARA NONATO,JONATHAN DOS SANTOS,CLAUDINEIDE BATISTA,JOSÉ HENRIQUE,DHENSEL AYRON,GEOVANI BATISTA,GILDETE DA SILVA,FÁTIMA MARIA,AILTON FÉLIX,MARIA ELZA,ANDRÉA OLIVEIRA,RAIMUNDA MARIA,MARIA LIVRAMENTO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 057/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SR.ª MAYARA SANTOS DA LUZ |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 029/2025 |
| Resumo: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 030/2025 |
| Resumo: SUSPENDER, DE FORMA IMEDIATA, AS NOMEAÇÕES E/OU POSSES REALIZADAS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES, ATÉ CONCLUSÃO DAS APURAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO/ TORNA SEM EFEITO/ 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 |
| Resumo: PUBLICAÇÃO FEITA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO IV – EDIÇÃO N° 1742 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025 |
| Resumo: DELEGA PODERES À SR(A) KAROL MENDES DOS SANTOS, NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, REPRESENTANTE LEGAL COM PODERES PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS JUNTO AO BRADESCO S/A. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 028/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA, O SR.º FRANCISCO MENDES DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 026/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DOS ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 025/2025 PORTARIA Nº 001/2025 PORTARIA Nº 002/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA JEALVA AVILA LINS FONSECA. FICA LOTADA A SERVIDORA DANIELLA HABIB VILANOVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM FICA LOTADA A SERVIDORA MAÍRA LUCIA ALVES AZEVEDO SALES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2025 |
| Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO E AS NORMAS PARA MATRÍCULA, REMATRÍCULA E/OU TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 017/2025 DECRETO Nº 018/2025 DECRETO Nº 019/2025 DECRETO Nº 020/2025 DECRETO Nº 021/2025 DECRETO Nº 022/2025 DECRETO Nº 023/2025 DECRETO Nº 024/2025 |
| Resumo: Nomeiam: ROBERTO CARLOS LEITE, MARCOS ANTONIO, LORAINE SANTANA, ADRIANA VIEIRA, RONALDO DA PAZ, ANTONIO PASCHOAL, RAIANE OLIVEIRA, YAN PENALVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 014/2025 DECRETO Nº 015/2025 DECRETO Nº 016/2025 |
| Resumo: Nomeiam: MARCIA MARIA DOS SANTOS, IASMIN VILANOVA RODRIGUES; DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 001/2025 DECRETO Nº 002/2025 DECRETO Nº 003/2025 DECRETO Nº 004/2025 DECRETO Nº 005/2025 DECRETO Nº 006/2025 DECRETO Nº 007/2025 DECRETO Nº 008/2025 DECRETO Nº 009/2025 DECRETO Nº 010/2025 DECRETO Nº 011/2025 DECRETO Nº 012/2025 DECRETO Nº 013/2025 |
| Resumo: EXONERA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA NOME-ADOS/DESIGNADOS PELA GESTÃO ANTERIOR;SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; NOMEIA SERVIDORES RELACIONADOS; |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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