PREFEITURA MUNICIPAL
JANDAÍRA
Acessando - 2025
Publicações Atos
 |
| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 081/2025 |
| Resumo: REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 74, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 080/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 002/2025 DECRETO Nº 003/2025 |
| Resumo: ALTERAÇÃO DO QDD. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2025 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) E 05 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: PORTARIA Nº 004/2025 |
| Resumo: FICA READAPTADA A SERVIDORA JOSINEIDE DE SOUZA SANTOS, INVESTIDA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, PARA QUE EXERÇA SUAS FUNÇÕES READAPTADA EM CARÁTER DEFINITIVO, EM SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2025 |
| Resumo: APROVAR O TERMO DE ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO BENEFÍFIO EVENTUAL (BE) – ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE JANDAÍRA-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: PORTARIA Nº 003/2025 |
| Resumo: FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA, COM A FINALIDADE DE AUDITAR PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2025 |
| Resumo: ALTERAÇÃO DO QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 067/2025 DECRETO Nº 068/2025 DECRETO Nº 069/2025 DECRETO Nº 070/2025 DECRETO Nº 071/2025 DECRETO Nº 072/2025 DECRETO Nº 073/2025 DECRETO Nº 074/2025 DECRETO Nº 075/2025 DECRETO Nº 076/2025 |
| Resumo: REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 047,Nº 051,Nº 046,Nº 048. NOMEIA; AILTON FÈLIX DE SOUZA,MARIA RITA LESSA DOS SANTOS,FELIPE MARCEL SOUZA DÓRIA,JOSINEIDE DE SOUZA SANTOS,MARIA ALICE DE SOUZA SANTOS,GILDETE DA SILVA FARIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 077/2025 DECRETO Nº 078/2025 DECRETO Nº 079/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: CACIANE PINTO ROCHA, CARINA REIS SANTANA, HUDSON MEYER PITTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 062/2025 DECRETO Nº 063/2025 DECRETO Nº 064/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SRA. RITA DE CÁSSIA LESSA ROMÃO; A NOMEAÇÃO SR. THIAGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS; A NOMEAÇÃO SR. HEBERT JONAS DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 065/2025: DECRETO Nº 066/2025: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SRA. TELMA MARIA DA SILVA AMORIM; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SRA. ANA LAURA DA SILVA AMORIM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 |
| Resumo: Empresa: SANDRA ALVES FEITOSA - ME |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 061/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JANDAÍRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 003/2025 |
| Resumo: CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CAROLINE RALIN OLIVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 058/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADA SR.ª FRANCILEA REIS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 059/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. EDINILSON BATISTA DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 060/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NORMAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE REGULAMENTAM AS TOMADAS DE DECISÕES QUANTO AOS ATOS DE NATUREZA FINANCEIRA, CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL E DE GESTÃO, A SEREM OBSERVADOS POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 092/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. CLEONICE MENDES NASCIMENTO ISSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 091/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 090/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª KATIANE SANTOS SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 100/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª. IVANA KAROLINY REIS SANTANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 031/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO, PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL O SR.º JURANDI EUZÉBIO SANTANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 032/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO O SRº THIAGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 033/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS O SR.º LUCIANO DA ANUCIAÇÃO LOPES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 034/2025; DECRETO Nº 035/2025; DECRETO Nº 036/2025; DECRETO Nº 037/2025; DECRETO Nº 038/2025; DECRETO Nº 039/2025; DECRETO Nº 040/2025; DECRETO Nº 041/2025; DECRETO Nº 042/2025; DECRETO Nº 043/2025; DECRETO Nº 044/2025; DECRETO Nº 045/2025; DECRETO Nº 046/2025; DECRETO Nº 047/2025; DECRETO Nº 048/2025; DECRETO Nº 049/2025; DECRETO Nº 050/2025; DECRETO Nº 051/2025; DECRETO Nº 052/2025; DECRETO Nº 053/2025; DECRETO Nº 054/2025; DECRETO Nº 055/2025; DECRETO Nº 056/2025. |
| Resumo: NOMEAÇÃO ALLEF WILLAMIS,EDICLEIDE FRANÇA,ANDRÉA PEREIRA,KÉZIA DE SOUZA,GEAN SOUZA,KAMILA PEREIRA,GILMARA NONATO,JONATHAN DOS SANTOS,CLAUDINEIDE BATISTA,JOSÉ HENRIQUE,DHENSEL AYRON,GEOVANI BATISTA,GILDETE DA SILVA,FÁTIMA MARIA,AILTON FÉLIX,MARIA ELZA,ANDRÉA OLIVEIRA,RAIMUNDA MARIA,MARIA LIVRAMENTO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 057/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SR.ª MAYARA SANTOS DA LUZ |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 029/2025 |
| Resumo: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 030/2025 |
| Resumo: SUSPENDER, DE FORMA IMEDIATA, AS NOMEAÇÕES E/OU POSSES REALIZADAS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES, ATÉ CONCLUSÃO DAS APURAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETOS Nº 093; 094; 096; 097; 098; 100; 102; 104; 105; 107/2024 DECRETOS Nº 095; 099; 103; 106/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES ALTERAÇÃO DO QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 108/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR- SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO MUNCIPAL Nº 097/2025 |
| Resumo: FICA EXONERADA A PEDIDO, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2025, A SERVIDORA CONCURSADA ANA KÁTIA FILGUEIRAS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 099/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SRº. LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA (SCI) Nº 001/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA (SCI) Nº 002/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA (SCI) Nº 003/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE NORMAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. REGULAMENTO E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA A ATUAÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2025 |
| Resumo: ESTE DECRETO REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JANDAÍRA/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2025 |
| Resumo: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2025 |
| Resumo: REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025 |
| Resumo: DELEGA PODERES À SR(A) KAROL MENDES DOS SANTOS, NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, REPRESENTANTE LEGAL COM PODERES PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS JUNTO AO BRADESCO S/A. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 028/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA, O SR.º FRANCISCO MENDES DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 084/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SRº JOÃO BOSCO NASCIMENTO DANTAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 085/2025 |
| Resumo: FICA ESTABELECIDO O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DEFININDO OS TRIBUTOS, SEU PARCELAMENTO, AS DATAS DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO E OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS PARA PROCESSAMENTO E EFETIVAÇÃO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 026/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DOS ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 025/2025 PORTARIA Nº 001/2025 PORTARIA Nº 002/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA JEALVA AVILA LINS FONSECA. FICA LOTADA A SERVIDORA DANIELLA HABIB VILANOVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM FICA LOTADA A SERVIDORA MAÍRA LUCIA ALVES AZEVEDO SALES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2025 |
| Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO E AS NORMAS PARA MATRÍCULA, REMATRÍCULA E/OU TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 095/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA, O SRº. ÉDIPO BATISTA LOPES.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2025 |
| Resumo: FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR CONCURSADO JOSÉ PEREIRA DA COSTA NETO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 017/2025 DECRETO Nº 018/2025 DECRETO Nº 019/2025 DECRETO Nº 020/2025 DECRETO Nº 021/2025 DECRETO Nº 022/2025 DECRETO Nº 023/2025 DECRETO Nº 024/2025 |
| Resumo: Nomeiam: ROBERTO CARLOS LEITE, MARCOS ANTONIO, LORAINE SANTANA, ADRIANA VIEIRA, RONALDO DA PAZ, ANTONIO PASCHOAL, RAIANE OLIVEIRA, YAN PENALVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 082/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO, O SRº FRANCISCO DE ASSIS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 083/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADA, A SRª JAILENA MENDES SANTANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 014/2025 DECRETO Nº 015/2025 DECRETO Nº 016/2025 |
| Resumo: Nomeiam: MARCIA MARIA DOS SANTOS, IASMIN VILANOVA RODRIGUES; DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: JANDAÍRA |
| Título: DECRETO Nº 001/2025 DECRETO Nº 002/2025 DECRETO Nº 003/2025 DECRETO Nº 004/2025 DECRETO Nº 005/2025 DECRETO Nº 006/2025 DECRETO Nº 007/2025 DECRETO Nº 008/2025 DECRETO Nº 009/2025 DECRETO Nº 010/2025 DECRETO Nº 011/2025 DECRETO Nº 012/2025 DECRETO Nº 013/2025 |
| Resumo: EXONERA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA NOME-ADOS/DESIGNADOS PELA GESTÃO ANTERIOR;SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; NOMEIA SERVIDORES RELACIONADOS; |
| Tipo: Atos Oficiais . |
© Todos os direitos reservados - Diário Oficial JANDAÍRA - Praça Horácio de Feira nº 300 - Centro - Tel: (75) 3445-2125/2176
